Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

TJ majora verba advocatícia

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Banco é responsável por transferência de veículo

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD